Processo 152770/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 09/04/2003 14:10
Autuado em 09/04/2003 14:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 64/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2006 Acórdão   64/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2006 Acórdão   64/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/05/2005 Resolução   3502/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA

Juntadas
DataDescrição
27/06/2005 14:51 do Protocolo 247680/05
09/06/2005 10:52 do Protocolo nº 234464/05, referente a carga de processo nº125770/03.
20/12/2004 15:27 do Protocolo nº 452646/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 64/2006
17/06/2005 3 Resolução nº 3502/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2006 09:35 DP Processo em remessa externa
24/04/2006 14:43 DP  
20/04/2006 17:06 DEX  
27/03/2006 17:47 SMPjTC  
10/03/2006 16:12 DEX  
21/02/2006 15:59 S2C  
21/02/2006 15:27 GCFAMG  
16/02/2006 16:12 S2C  
24/01/2006 10:58 GCFAMG  
24/01/2006 09:04 DG  
17/01/2006 15:41 SMPjTC Parecer nº 403/2006 - aprovação com ressalva
13/07/2005 10:10 DAT Instrução nº 55/2006 - Retorno dos Autos - Cumprimento de Resolução - Processo Regular com Ressalva.
17/06/2005 11:51 DG  
15/06/2005 18:04 DAT  
09/06/2005 10:52 DP Processo em remessa externa
22/04/2005 13:32 DG Resolução nº 3502/2005 -
14/04/2005 14:57 SMPjTC Parecer nº 5344/2005 - desaprovação
21/12/2004 09:17 DAT Instrução nº 1769/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
07/10/2004 10:17 DG  
05/10/2004 10:48 SMPjTC  
06/06/2003 17:03 DAT Instrução nº 5580/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
06/05/2003 11:10 DP  
09/04/2003 14:09 DAT  

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